Processo 126407/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 23:04
Autuado em 09/03/2013 23:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1694/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/04/2016 Acórdão   1694/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/04/2016 Acórdão   1694/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas JOÃO BATISTA LINHARES
Gestor ordenador das despesas RODRIGO MIOTTO
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IBEMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480131/14
23/05/2014 16:38 do Protocolo 479869/14
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 7075/14 - DP
07/05/2014 16:21 do Protocolo 418550/14
07/05/2014 16:18 do Protocolo 418509/14
07/05/2014 10:34 do Protocolo 408333/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7074/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7074/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7075/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1694/2016
15/04/2016 1340 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2016 de 20/04/2016
29/05/2014 890 Despacho Processual Diverso nº 1963/2014
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 726/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4940/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2016 16:06 DP  
19/05/2016 11:01 DEX Informação nº 3631/2016 -
27/04/2016 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1137/2016 -
03/03/2016 10:38 GCFAMG  
01/02/2016 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 924/2016 -
01/02/2016 14:36 SMPjTC Parecer nº 1345/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Pela regularidade com ressalva e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
03/06/2014 16:01 DAT Instrução nº 15/2016 - o nº:
28/05/2014 07:22 DP  
08/05/2014 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 1963/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Informação nº 7583/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 7074/2014 -
01/04/2014 07:58 DP Ofício de Contraditório nº 7075/2014 -
12/03/2013 11:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 726/2014 -
12/03/2013 11:11 DAT Instrução nº 2676/2014 -
09/03/2013 23:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4940/2013 -

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